Casos de assédio médico sem punição
Brasília
Estudo da UnB mostra que maioria das reclamações de pacientes termina sem condenação
Não é sem razão que a maior parte das mulheres preferem médicas a profissionais do sexo masculino para se consultar. Segundo pesquisa da Universidade de Brasília, abusos sexuais cometidos em consultórios País afora, via de regra, são crimes impunes na Justiça. Nos conselhos de medicina, seja por falta de capacidade investigativa ou por complacência da classe, também costumam terminar sem punição. Em apenas 4,2% dos casos verificados no estudo - ocorridos entre 1997 e 2001 - houve condenação.
No levantamento, foram analisadas 403 denúncias contra médicos de todo o Brasil feitas ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Dos acusados, 94,8% são homens, 31,2% deles têm idade entre 50 e 59 anos, outros 16,9% têm de 40 a 49 anos e 20,6% dos acusados é ginecologista. São Paulo, até pelo grande número de profissionais, é o Estado onde mais assédios foram registrados: 45,9%. O DF responde por apenas 2,2% das denúncias.
Para o médico e professor da UnB Júlio Cezar Meirelles, responsável pelo levantamento, o perfil do profissional da medicina que abusa dos pacientes é geralmente o de um médico mais velho, de reconhecida posição social e confortável situação financeira, que se ''acha dono da verdade'', livre de qualquer tipo de punição. Vergonhoso é a impunidade que predomina nesses casos.
- Prevalece a absolvição porque os conselhos de medicina têm sido complacentes ou porque não podem apurar a contento e preferem arquivar o processo. A repercussão social não pode ser avaliada apenas sob a ótica da infração legal, mas como um delito moral que atinge a corporação como um todo, assusta a sociedade e fere o próprio tecido social - afirmou o médico à UnB Agência.
Na opinião do médico Eduardo Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), a conclusão do pesquisador é equivocada. Ele concorda que, como esses casos de assédio médico a pacientes não deixam provas materiais nem testemunhais, a investigação é um desafio para os conselheiros, e, na Justiça, termina geralmente em absolvição ou arquivamento. Mas, nos conselhos, a chance do criminoso se dar mal é bem maior.
- No DF, 50% dos casos de cassação de registro médico são decorrentes de assédios sexuais. Embora os tribunais considerem uma gravação do assédio prova ilegal, por exemplo, os conselheiros não o fazem. Tiramos o registro - afirma o presidente do CRM, ressaltando que, de cerca de 4,5 milhões de atos médicos realizados no DF em 2003, apenas dois resultaram em denúncias de abuso.
Jornal do Brasil: GUSTAVO IGREJA
Divulgação: Jornal União dos Bairros de Guarulhos -- UB
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